Updated till 19.04.2023
 
 
 
 
T
HE PRESIDENT
’
S PENSION ACT, 1974
 
 
CONTENTS
 
1. 
 
Sh
o
r
t 
t
i
t
le a
n
d
 
c
o
m
m
e
n
c
e
m
e
n
t
 
2.
 
 
A
m
o
un
t
 
a
n
d
 
c
o
nd
i
t
ion
 
of
 
p
e
n
sio
n
 
3.
 
 
P
r
ovision
 
of
 
o
t
h
e
r
 
f
a
c
ili
t
i
e
s
 
4. 
 
E
x
p
e
nditu
r
e on p
e
nsion 
a
nd
 
oth
e
r
 
fac
il
i
ti
e
s
 
to be charged on Federal Cons
olidated Fund
 
5.
 
 
[
R
e
p
e
a
l
.]
 
 
THE
 
S
CHEDULE
 
 
 
 
Page 
2
 
of 
4
 
 
THE
 
P
RE
S
IDENT
’
S
 
PEN
S
ION
 
ACT,
 
197
4
 
 
1
ACT
 
NO.
 
IX
 
OF
 
1975
 
[17
th
 
J
anuary
 
197
5
]
 
 
An
 
A
c
t
 
t
o
 
m
a
k
e
 
p
r
ovis
i
on
 
f
or
 
t
h
e
 
p
ay
m
e
n
t
 
of
 
p
e
n
sion
 
t
o
 
p
er
so
n
s
 
w
h
o
 
h
ave
 
h
e
ld
 
t
h
e
 
o
f
f
i
c
e
 
of
 
P
re
si
d
e
n
t
.
 
 
W
HEREAS
 
it
 
is
 
e
x
p
e
di
e
nt
 
to
 
m
a
k
e
 
p
r
ovision
 
f
or
 
the
 
p
a
y
m
e
n
t
 
of
 
p
e
nsion
 
to
 
p
er
sons
 
who
 
h
a
ve
 
h
e
ld
 
the
 
o
ff
i
c
e
 
of
 
P
re
sid
e
nt;
 
 
I
t
 
is
 
h
e
r
e
b
y
 
e
n
ac
t
e
d
 
a
s
 
f
o
llows:

 
 
1.
 
Sh
o
r
t
 
t
i
t
le
 
a
n
d
 
c
o
m
m
e
n
c
e
m
e
n
t
.


(1)
 
This A
c
t
 
m
a
y
 
b
e 
ca
ll
e
d the
 
P
re
si
d
e
nt
'
s
 
P
e
nsion
 
A
c
t,1974
 
 
(2)
 
I
t
 
sh
a
ll
 
c
o
m
e
 
into
 
f
o
r
c
e
 
a
t
 
on
ce
.
 
 
2.
 
A
m
o
un
t
 
a
n
d
 
c
o
nd
i
t
ion
 
of
 
p
e
n
sio
n
.
—
 
Th
er
e
 
s
h
a
ll
 
be
 
p
a
y
a
ble
 
t
o
 
e
v
e
r
y
 
p
er
son
 
who,
 
h
a
ving
 
h
e
ld,
 
af
t
e
r
 
t
h
e
 
nin
e
t
ee
nth
 
d
a
y
 
of
 
D
e
c
e
mb
e
r
,
 
1971,
 
the
 
o
ff
i
c
e
 
o
f
 
P
r
e
sid
e
nt
 
f
or
 
not
 
l
e
ss
 
th
a
n
 
two
 
y
e
a
r
s
 
a
nd
 
not
 
h
a
ving
 
b
ee
n
 
re
mov
e
d
 
t
h
e
r
efr
om
 
f
o
r
 
viol
a
ting
 
t
h
e
 
c
onstit
ution
 
or
 
g
r
oss
 
mis
c
ondu
c
t
,
 
h
a
s
 
c
e
a
s
e
d
 
to
 
h
o
ld
 
su
c
h
 
o
ff
i
ce
,
 
a
 
month
l
y
 
p
e
nsion
 
f
or
 
li
f
e
 
of
 
2
[
e
i
g
h
t
y
 
f
i
v
e
 
p
erce
ntum
 
of
 
t
h
e
 
s
a
l
a
r
y
 
p
a
y
a
ble
 
to
 
su
c
h
 
p
e
r
son
]
 
f
re
e
 
fr
om
 
a
ll
 
t
a
x
e
s
 
2
[
.
]
 
 
2
[
*
 
 
*
 
 
*
 
 
*
 
 
*
 
 
*
 
 
*
]
 
 
 
(2)
 
2
[*
 
*
 
*
 
*
 
*
 
*
 
*]
 
 
(3)
 
2
[*
 
*
 
*
 
*
 
*
 
*
 
*]
 
 
3
[
3.
 
P
r
ovision
 
of
 
o
t
h
e
r
 
f
a
c
ili
t
i
e
s
.
—
(1)
 
The
 
P
re
s
i
d
e
nt
 
who
 
is
 
e
ntitl
e
d
 
to
 
p
e
nsion
 
und
e
r
 
this
 
A
c
t,
 
sh
a
ll
 
f
u
r
t
h
e
r
 
be
 
e
ntitled
 
to
 
the
 
f
ac
i
liti
e
s
 
sp
ec
i
f
i
e
d
 
in
 
c
l
a
use
 
(
a
)
 
of
 
the
 
S
c
h
e
dul
e
.
 
(2)
 
The
 
widow
 
o
f
 
the
 
P
r
e
sid
e
nt
 
ref
e
rre
d
 
to
 
in
 
sub
-
s
ec
tion
 
(1)
 
sh
a
ll
 
be
 
e
ntitl
e
d
 
to
 
the
 
fa
c
iliti
e
s
 
sp
ec
i
f
i
e
d
 
in
 
c
l
a
use
 
(b)
 
of
 
the
 
S
c
h
e
dul
e
.]
 
 
4.
 
E
x
p
e
nditu
r
e on p
e
nsion 
a
nd
 
oth
e
r
 
fac
il
i
ti
e
s
 
to be charged on Federal Consolidated 
Fund
.
—
 
The
 
e
x
p
e
nditu
r
e
 
on
 
t
h
e
 
p
e
nsion
 
a
nd
 
oth
e
r
 
fac
il
i
ti
e
s
 
af
o
re
s
a
id
 
sh
a
ll
 
be
 
c
h
a
r
g
e
d
 
upon
 
the
 
Fe
d
era
l
 
Consolid
a
t
e
d
 
F
un
d.
 
 
5.
 
[
R
e
p
e
a
l
.]
 
Omit
t
e
d
 
by
 
the
 
F
e
d
e
ral
 
L
aws
 
(R
ev
i
sion
 
and
 
D
ec
laration)
 
Ordinan
ce
,
 
1981
 
(X
X
V
 
11
 
of
 
198
1
),
 
s
.
 
3
 
and
 
S
c
h,,
 
11.
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
1
F
o
r
 
S
t
a
t
e
m
e
n
t
 
o
f
 
O
bj
ec
t
s
 
a
n
d
 
R
e
as
on
,
 
s
e
e
 
G
a
z
.
 
o
f
 
P.,
 
1
97
4
,
 
E
x
t
.,
 
P
t
.
 
I
I
I
,
 
p
.
1
0
0
8
.
 
2
S
ub
s
 
a
n
d
 
O
m
i
tt
e
d
 
b
y
 
Or
d
.
 
XII
 
o
f
 
200
2
,
 
s
.
2
.
 
3
S
ub
s
.
 
b
y
 
th
e
 
F
i
n
a
n
ce
 
A
c
t
,
 
1
9
9
6
 
(
IX
 
o
f
 
1
99
6
),
 
s
.
7
,
 
fo
r
 
s
e
c
ti
o
n
 
3
.
 
 
 
Page 
3
 
of 
4
 
 
1
[
THE
 
S
CHEDULE
 
 
(
S
e
e
 
s
e
c
tion
 
3)
 
 
(
a
)
 
 
(i)
 
E
x
e
mption
 
fr
om
 
the
 
p
r
ovision
 
of
 
the
 
P
a
kis
t
a
n
 
A
r
ms
 
O
r
din
a
n
c
e
,
 
1
9
65
 
(
W
.
P
.
 
  
O
r
din
a
n
c
e
 
No.
 
X
X
 
of
 
1965),
 
or
 
a
n
y
 
oth
e
r
 
l
a
w
 
f
or
 
t
h
e
 
time
 
b
e
i
n
g
 
in
 
f
o
r
c
e
 
re
l
a
ti
n
g
 
to
 
the
 
p
os
s
e
ssion
 
of
 
ar
ms,
 
f
i
r
e
 
ar
ms
 
or
 
a
mmunition.
 
 
(ii)
 
Diplom
a
tic
 
P
a
sspo
r
t
 
f
or
 
s
e
l
f
,
 
wi
f
e
 
a
nd
 
d
e
p
e
nd
e
nt
 
c
hild
re
n.
 
 
(iii)
 
A
c
c
e
ss
 
to
 
Go
v
er
nm
e
nt
 
g
u
e
st
 
hous
e
s,
 
r
e
st
 
ho
u
s
e
s
 
a
nd
 
c
i
rc
uit
 
hous
e
s
 
in
 
the
 
c
ount
r
y
,
 
fr
e
e
 
of
 
c
h
a
r
g
e
.
 
 
(iv)
 
I
nst
a
ll
a
tion
 
of
 
t
e
l
e
phone
 
a
t
 
r
e
sid
e
n
c
e
 
a
t
 
Gov
er
nm
e
nt
 
e
x
p
e
nse
 
a
nd
 
e
x
e
mption
 
fr
om
 
p
a
y
m
e
n
t
 
of
 
its
 
re
nt
a
l
 
c
h
ar
g
e
s
 
a
n
d
 
of
 
c
h
a
r
g
e
s
 
of
 
ca
lls
 
m
a
de
 
th
erefr
om
 
to
 
the
 
e
x
t
e
nt
 
o
f
 
r
up
ee
s
 
2
[
s
e
v
e
n
t
y
 
two]
 
thous
a
nd
 
du
r
ing
 
a
 
f
in
a
n
c
i
a
l
 
y
ea
r
 
in
 
the
 
a
gg
r
e
g
a
t
e
.
 
 
(v)
 
S
er
vi
c
e
 
of
 
one
 
P
r
iv
a
te
 
S
ecre
t
a
r
y
 
in
 
B
PS
-
17
 
o
r
 
18
,
 
one
 
s
ec
u
r
i
t
y
 
g
u
a
r
d,
 
one
 
d
r
iv
e
r
 
a
nd
 
one
 
c
o
o
k
 
f
or
 
li
f
e
 
fr
om
 
the
 
d
a
te
 
on
 
whi
c
h
 
r
i
g
ht
 
to
 
rec
e
ive
 
p
e
nsion
 
und
e
r
 
this
 
A
c
t
 
a
c
cr
u
e
s.
 
 
3
[
(v
a
)
 
S
uit
a
ble
 
s
ec
u
r
i
t
y
,
 
m
a
king
 
the
 
r
e
qui
re
d
 
ar
ra
n
g
e
m
e
nt
 
in
c
lud
i
ng
 
s
e
r
v
i
ce
s
 
of
 
p
er
son
n
e
l,
 
v
e
hi
c
le
 
or
 
v
e
hi
c
l
e
s
 
a
nd
 
a
lli
e
d
 
m
a
tt
er
,
 
whi
c
h
 
t
h
e
 
F
e
d
era
l
 
Gov
er
nm
e
nt
 
sh
a
ll,
 
b
y
 
no
t
i
f
i
ca
tion
 
in
 
the
 
official 
G
a
z
e
tte
,
 
sp
ec
i
f
y
.]
 
 
(vi)
 
F
r
e
e
 
m
e
d
i
ca
l
 
a
id
 
f
o
r
 
li
f
e
 
in
 
P
a
kist
a
n
 
a
nd
 
a
b
r
o
a
d
 
subj
ec
t
 
to
 
a
pp
r
o
v
a
l
 
b
y
 
the
 
M
e
di
ca
l
 
B
o
ar
d
 
f
o
r
 
s
e
l
f
,
 
wi
f
e
 
a
nd
 
d
e
p
e
nd
e
nt
 
c
h
ild
re
n.
 
 
2
[
(vii)
 
Fre
e
 
o
ff
i
c
i
a
l
 
re
sid
e
n
c
e
 
f
or
 
li
f
e
 
or
 
re
nt
 
a
t
 
the
 
ra
te
 
of
 
f
i
f
t
y
 
thous
a
nd
 
r
up
ee
s
 
p
e
r
 
month
 
if
 
o
ff
i
c
i
a
l
 
re
sid
e
n
c
e
 
is
 
not
 
p
r
ovid
e
d
 
or
 
o
cc
upi
e
d
 
to
 
be
 
m
a
int
a
in
e
d
 
a
t
 
Gov
er
n
m
e
nt
 
e
x
p
e
ns
e
s.
 
 
E
x
planatio
n
.
—
I
n
 
this
 
p
ar
a
g
r
a
ph,
 
m
a
int
e
n
a
n
c
e
 
in
 
re
l
a
tion
 
to
 
a
 
re
sid
e
n
c
e
 
(w
h
e
th
e
r
 
o
ff
i
c
i
a
l
 
or
 
oth
er
wi
se
 
o
cc
up
i
e
d)
 
in
c
lud
e
s
 
the
 
p
a
y
m
e
nt
 
of
 
lo
ca
l
 
ra
t
e
s
 
a
nd
 
t
a
x
e
s,
 
p
r
ovision
 
of
 
e
l
ec
t
r
i
c
i
t
y
 
to
 
the
 
e
x
t
e
nt
 
of
 
mo
n
th
l
y
 
c
onsumption
 
o
f
 
2000
 
units,
 
g
a
s
 
to
 
the
 
e
x
t
e
nt
 
of
 
month
l
y
 
c
onsumption
 
of
 
10
 
HM3
 
(
c
onsumption
 
of
 
the
 
e
l
ec
t
r
i
c
i
t
y
 
a
nd
 
g
a
s
 
to
 
be
 
a
dju
st
e
d
 
a
t
 
the
 
c
lose
 
of
 
eac
h
 
f
i
n
a
n
c
i
a
l
 
y
e
ar
)
 
a
nd
 
w
a
t
er
.]
 
 
(viii)
 
An
 
a
mount
 
of
 
one
 
hund
re
d
 
thous
a
nd
 
r
up
ee
s
 
f
or
 
mov
e
m
e
nt
 
of
 
hous
e
-
hold
 
eff
e
c
ts
 
a
nd
 
c
oll
ec
ti
o
n
 
of
 
p
a
p
er
s
 
a
nd
 
books.
 
 
 
2
[
(
i
x
)
 
C
a
r
 
a
llow
a
n
c
e
 
a
t
 
the
 
ra
te
 
o
f
 
tw
e
n
t
y thous
a
nd
 
r
up
ee
s
 
p
e
r
 
month
 
or
 
s
u
c
h hi
g
h
e
r
 
a
mount
 
a
s
 
the
 
F
e
d
era
l
 
Go
v
er
nm
e
nt
 
m
a
y
,
 
k
ee
pi
n
g
 
in
 
vi
e
w
 
p
r
i
c
e
 
of motor
 
f
u
e
l, 
c
ost
 
of
 
c
a
r 
a
n
d its
 
m
a
int
e
n
a
n
ce
,
 
d
e
t
er
mine 
fr
om
 
time to tim
e
.
 
 
 
 
1
S
ub
s
.
 
b
y
 
A
ct
 
9
 
o
f
 
19
9
6
,
 
s
.
7
,
 
fo
r
 
th
e
 
S
c
h
e
d
u
l
e
.
 
2
S
ub
s
.
 
& Added
 
b
y
 
Or
d
.
 
X
I
I
 
o
f
 
02
,
 
s
.
3
.
 
3
I
n
s.
 
b
y
 
A
ct
 
X
V
I
I
 
o
f
 
20
1
2
,
 
s
.
6
,
 
(
d
a
t
ed
.
1
-
7
-
1
2
).
 
 
Page 
4
 
of 
4
 
 
(
x
) No
 
in
c
ome
 
t
a
x
 
sh
a
ll be p
a
y
a
ble
 
in
 
re
sp
e
c
t
 
of the 
fac
iliti
e
s,
 
b
e
n
ef
its
 
a
nd p
er
quisit
e
s
 
a
dmissible
 
und
e
r
 
this
 
S
c
h
e
dul
e
.]
 
 
(
b
)
 
1
[
(i)
 
 
F
i
f
t
y
 
p
e
r
 
ce
ntum
 
of
 
the
 
p
e
nsion
 
a
s
 
is
 
or
 
m
a
y
 
f
r
om
 
time
 
t
o
 
time
 
b
e
,
 
p
a
y
a
ble
 
to
 
 
 
t
he
 
P
re
sid
e
n
t
]
 
 
 
1
[
(
ii)
 
 
F
r
e
e
 
o
f
f
i
c
i
a
l
 
re
si
d
e
n
c
e
 
f
or
 
li
f
e
 
or
 
r
e
nt
 
a
t
 
the
 
ra
te
 
of
 
t
w
e
n
t
y
-
f
ive
 
thous
a
nd
 
r
up
ee
s
 
p
e
r
 
mo
n
th
 
if
 
o
ff
i
c
i
a
l
 
re
sid
e
n
c
e
 
is
 
not
 
p
r
ovid
e
d
 
or
 
o
cc
upi
e
d
 
to
 
be
 
m
a
int
a
in
e
d
 
a
t
 
the
 
Gov
er
nm
e
nt
 
e
x
p
e
ns
e
s.
 
 
E
x
planatio
n
.
—
I
n
 
this
 
p
a
r
a
g
r
a
ph,
 
m
a
int
e
n
a
n
c
e
 
i
n
 
re
l
a
tion
 
to
 
a
 
re
sid
e
n
c
e
 
(wh
e
th
e
r
 
o
ff
i
c
i
a
l
 
or
 
oth
e
r
wise
 
o
c
c
upi
e
d)
 
in
c
lud
e
s
 
the
 
p
a
y
m
e
nt
 
of
 
lo
ca
l
 
ra
t
e
s
 
a
nd
 
t
a
x
e
s,
 
p
r
ovision
 
of
 
e
l
ec
t
r
i
c
i
t
y
 
to
 
the
 
e
x
t
e
nt
 
of
 
month
l
y
 
c
onsumption
 
of
 
2000
 
units,
 
g
a
s
 
to
 
the
 
e
x
t
e
nt
 
of
 
month
l
y
 
c
onsumption
 
of
 
10
 
HM3
 
(
c
onsumption
 
of
 
the
 
e
l
ec
t
r
i
c
i
t
y
 
a
nd
 
g
a
s
 
to
 
be
 
a
djust
e
d
 
a
t
 
the
 
c
lose
 
of
 
eac
h
 
f
in
a
n
c
i
a
l
 
y
e
a
r
)
 
a
n
d
 
w
a
t
er
.]
 
(iii)
 
 
Fr
e
e
 
m
e
di
ca
l
 
a
id
 
in
 
P
a
kist
a
n
 
a
nd
 
a
b
r
o
a
d
 
subj
ec
t
 
to
 
a
pp
r
ov
a
l
 
of
 
the
 
M
e
di
ca
l
 
f
or
 
h
er
s
e
l
f
 
a
nd
 
d
e
p
e
nd
e
nt
 
c
hild
r
e
n,
 
if
 
a
n
y
.
 
 
(iv)
 
 
I
nst
a
ll
a
tion
 
of
 
t
e
l
e
pho
n
e
 
a
t
 
re
sid
e
n
c
e
 
a
t
 
Gov
er
n
m
e
nt
 
e
x
p
e
nse
 
a
nd
 
e
x
e
mption
 
fr
om
 
p
a
y
m
e
nt
 
o
f
 
its
 
re
n
t
a
l
 
c
h
a
r
g
e
s
 
a
nd
 
of
 
c
h
a
r
g
e
s
 
of
 
ca
lls
 
m
a
de
 
t
h
ere
f
r
om
 
the
 
e
x
t
e
nt
 
of
 
1
[
f
o
r
t
y
-
e
i
g
ht]
 
thous
a
nd
 
r
up
ee
s
 
du
r
i
n
g
 
a
 
f
in
a
n
c
i
a
l
 
y
e
a
r
 
in
 
the
 
a
gg
r
e
g
a
t
e
.]
 
 
1
[
(v)
 
 
Diplom
a
tic
 
P
a
sspo
r
t
 
f
or
 
s
e
lf
 
a
nd
 
d
e
p
e
nd
e
nt
 
c
hild
re
n.
 
 
(vi)
 
 
A
cce
ss
 
to
 
the
 
Go
v
er
n
m
e
nt
 
Gu
e
st
 
Hous
e
s.
 
R
e
st
 
Hous
e
s
 
a
nd
 
Ci
rc
uit
 
Hous
e
s
 
in
 
the
 
c
o
u
nt
r
y
,
 
f
re
e
 
o
f
 
c
h
a
r
g
e
.
 
 
 
(vii)
 
S
er
vi
c
e
 
of
 
o
n
e
 
d
r
iv
e
r
 
o
r
 
o
r
d
er
l
y
.
 
 
(viii)
 
 
An
 
a
mount
 
of
 
one
 
hu
n
d
re
d
 
thous
a
nd
 
r
u
p
ee
s
 
f
or
 
mov
e
m
e
nt
 
of
 
hous
e
-
hold
 
e
f
fe
cts
 
a
n
d
 
c
oll
ec
tion
 
of
 
p
a
p
er
s
 
a
n
d
 
books,
 
if
 
not
 
a
l
rea
d
y
 
a
v
a
il
e
d
 
b
y
 
t
h
e
 
P
re
sid
e
nt.
 
 
(i
x
)
 
 
C
a
r
 
a
llow
a
n
c
e
 
a
t
 
the
 
ra
te
 
of
 
t
e
n
 
thous
a
nd
 
r
up
ee
s
 
p
e
r
 
month
 
or
 
su
c
h
 
hi
g
h
e
r
 
a
mount
 
a
s
 
t
he
 
F
e
d
e
r
a
l
 
Gov
e
r
nm
e
nt
 
m
a
y
,
 
k
ee
pi
n
g
 
in
 
vi
e
w
 
p
r
i
c
e
 
of
 
motor
 
f
u
e
l,
 
c
ost
 
of
 
ca
r
 
a
nd
 
its
 
maint
e
n
a
n
ce
,
 
d
e
t
er
mine
 
fr
om
 
ti
me
 
to
 
tim
e
.
 
 
(
x
)
 
 
No
 
in
c
ome
 
t
a
x
 
sh
a
ll
 
be
 
p
a
y
a
ble
 
in
 
re
sp
e
c
t
 
of
 
the
 
fac
iliti
e
s,
 
b
e
n
ef
its
 
a
nd
 
p
e
r
quisit
e
s
 
a
dmissible
 
und
e
r
 
this
 
s
c
h
e
dul
e
.]
 
 
 
 
 
 
 
 
______________________________________________________________________________
 
1
Subs
.
 
b
y
 
Or
d
.
 
XII
 
o
f
 
0
2
,
 
s
.
3
.